Termos e Condições

TERMOS DE USO DO SITE

PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA

SEJA MUITO BEM-VINDO AO SITE DA PLANSUL!

Estes Termos de Uso têm como objetivo regular o acesso e a utilização dos sites sob os seguintes domínios: (i) http://vagas.plansul.com.br e (ii) https://www.plansul.com.br , de propriedade da PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, estabelecida na Rua Dr. rua Joaquim Costa, 270, Agronômica, Florianópolis/SC, inscrita no CNPJ sob o n. 78.533.312/0001-58.
Qualquer pessoa, Visitante ou Funcionário PLANSUL, que pretenda navegar por nosso site, declara ter capacidade civil para utilizá-lo, bem como garante que leu, compreendeu e aceitou este documento em sua integralidade.

A partir do momento em que você acessa ou realiza o cadastro no site da PLANSUL, Você concorda e aceita com os todos os termos e cláusulas contidas neste documento. Caso você discorde de qualquer previsão estabelecida, você não deverá se utilizar de nosso site.

CLÁUSULA 1ª – ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO
Ao navegar pelos sites da PLANSUL você declara ter lido e entendido todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nestes Termos de Uso.
CLÁUSULA 2ª – A NAVEGAÇÃO EM NOSSOS SITES
Nossos sites visam auxiliar os Visitantes, Funcionários e Candidatos à vaga de emprego da PLANSUL para a realização de processos seletivos e disponibilização de Contra Cheque Online.
A partir do momento em que Você acessa nossos sites, declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável, inclusive civil e criminalmente, pela solicitação de correção e exatidão das informações fornecidas no seu cadastro. Saiba que, quando necessário, poderemos verificar as informações repassadas.
É importante que Você, Visitante, Candidato ou Funcionário PLANSUL, saiba que o envio de informações ou gerenciamento de sua conta são de inteira responsabilidade daquele que fornece a informação.
CLÁUSULA 3ª – USO CORRETO E RESPONSÁVEL DOS SITES DA PLANSUL
Os Visitantes, Candidatos e Funcionários da PLANSUL, se comprometem a utilizar o site e os serviços disponibilizados em conformidade com a lei, com o disposto neste documento, na Política de Privacidade, nos avisos, regulamentos de uso e instruções levados a seu conhecimento por nossa equipe.
Os Visitantes, Candidatos e Funcionários da PLANSUL não podem fazer qualquer forma de publicidade ou propaganda no ambiente de nossos sites, através dos perfis cadastrados na solução. Os espaços dedicados à publicidade, se houver, são de exploração exclusiva da PLANSUL e de seus Parceiros.
Citamos alguns exemplos de práticas que consideramos indevidas:

a) não transmitir, difundir ou disponibilizar, através de nossos sites, informações a terceiros que, de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico;
b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, difamatórios, violentos ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública;
c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública;
e) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
f) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
g) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
h) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software“) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

Caso a PLANSUL detecte alguma conduta inadequada ou suspeita de fraudes, poderá, a qualquer tempo e por sua livre iniciativa, independentemente de aviso prévio: bloquear, cancelar ou limitar o acesso de qualquer Visitantes, Candidato ou Funcionários PLANSUL, reservando-se ao direito de recorrer às medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Você, enquanto Visitante dos sites PLANSUL, se compromete a utilizar os conteúdos colocados à disposição conforme a lei, o presente Termo de Uso, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos legais, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. ainda, é compromisso dos Visitantes dos sites da PLANSUL:
a) NÃO reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
b) NÃO suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos desta solução ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

Deverá, ainda, abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização da solução, em especial:
a) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
b) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
c) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através da solução;
d) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir da solução.

CLÁUSULA 4ª – OBRIGAÇÕES DOS VISITANTES

Você (Visitante, Candidato ou Funcionário PLANSUL) deverá manter os registros com seus dados pessoais atualizados e seguros, fornecendo informações completas e precisas, tomando as precauções necessárias para que essas informações não sejam acessadas por qualquer outra pessoa a não ser você. Os seus dados de acesso devem permanecer tão somente a sua disposição e de mais ninguém.
Você também deverá escolher uma senha forte, que será de sua exclusiva e total responsabilidade.
A partir da aceitação destes Termos, você compreende e tem ciência de que todas as ações porventura realizadas por terceiros com os seus dados de acesso são de sua integral responsabilidade. Essa responsabilização ocorrerá independente do seu fornecimento voluntário a qualquer pessoa – o que vai contra as regras estabelecidas neste Termo – ou se, diante de motivos de negligência, terceiros tiveram acesso aos seus dados pessoais.
Qualquer dano decorrente da utilização errônea de informações fornecidas ou que cheguem em domínio de terceiros, bem como o uso equivocado e que viole as condições de respeitabilidade da PLANSUL são de responsabilidade integral e exclusiva do Visitante, Candidato ou Funcionário PLANSUL.
Você é inteiramente responsável por toda e qualquer atividade realizada com sua conta e, por isso, você concorda em notificar a PLANSUL imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, para que as medidas eventualmente necessárias sejam tomadas.

CLÁUSULA 5ª – OBRIGAÇÕES DA PLANSUL
PLANSUL garante, dentro de suas possibilidades e viabilidade técnica, o acesso pelos usuários a serviços disponibilizados em espaço virtual próprio, a fim de que todos aqueles que devem ter acesso às informações, possam acessar a integralidade das informações e funcionalidades dos sites aos quais tenha privilégio de acesso.
Também se obriga a direcionar todos os esforços necessários para garantir a segurança e a confidencialidade de dados pessoais eventualmente envolvidos, tornando-os disponíveis apenas em circunstâncias que satisfaçam suas legítimas expectativas e naquelas explicitamente previstas nestes termos de uso, na política de privacidade e nos contratos que regem as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela PLANSUL.
Conheça nossa política de privacidade – link
PLANSUL se compromete a manter disponível seus sites ativos durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, salvo:

a) em casos de interrupções planejadas;
b) em qualquer caso de indisponibilidade causada por caso fortuito ou força maior, ações de governo, inundações, incêndios, terremotos, conflitos civis, atos de terrorismo, greves ou problemas laborais, falhas ou atrasos do fornecedor do serviço de Internet.
CLÁUSULA 6a – DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA PLANSUL
PLANSUL, caso ocorram, não será responsável:

a) por garantir que o Visitante logado seja, de fato, o Visitante que está utilizando os sites PLANSUL;
b) por elementos danosos aos sites capazes de alterar os sistemas de software e hardware ou dados armazenados, ficando a PLANSUL isenta de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos;
c) pelo acesso de terceiros não autorizados aos dados inseridos nos sites, por única e exclusiva culpa do Visitante e/ou terceiros sobre os quais a PLANSUL não exerce controle, causando danos e prejuízos de qualquer natureza;
d) pelo compartilhamento pelo Visitante,Candidato ou Funcionário da PLANSUL com terceiros da senha registrada nos sites, sendo responsabilidade do Visitante zelar pelo sigilo de suas informações cadastrais e financeiras;
e) por dados e/ou informações fornecidas erroneamente pelo Visitante no momento da realização do seu cadastro de uso nos sites;
f) por eventuais indisponibilidades, erros derivados de instabilidades ou inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade da conexão à internet ou por falhas na sua disponibilização que impeçam o adequado acesso aos sites;

Ao utilizar nossos sites Você se responsabiliza integralmente pela integridade e autenticidade de todas as informações enviadas para nossa base de dados, eximindo a PLANSUL de qualquer responsabilidade pelo uso indevido dos sites, assim como por eventual infração a direito de autor ou conexo decorrente de utilização indevida de informações ou dados de terceiros.

CLÁUSULA 7a – DIREITOS DE PROPRIEDADE DOS SITES DA PLANSUL
Você está ciente de que a PLANSUL é titular de todos os direitos e/ou interesses em relação aos sites,, inclusive os direitos de propriedade intelectual a ela relacionados, sem qualquer ressalva ou exceção, de modo que nenhum direito será conferido a Você (Visitante, Candidato ou Funcionário PLANSUL).

Você, por si e/ou por meio de quaisquer terceiros que atuem em seu nome no âmbito destes Termo, compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e/ou autorais dos materiais, equipamentos, softwares (incluindo os respectivos códigos-fontes), hardwares, marcas, tecnologias, nomes, patentes, logos, programas, obras, processos, procedimentos, aplicativos, dados armazenados, sistemas, metodologias, fórmulas, procedimentos, know-how e/ou quaisquer outros bens tangíveis ou intangíveis de titularidade exclusiva da PLANSUL, não havendo qualquer transferência dos referidos direitos, exceto no que for estritamente necessário para a prestação dos serviços, nos expressos limites deste Contrato firmado para utilização dos sites, ficando aqui pactuado que todos são protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou autorais.

Você ainda reconhece que os sites da PLANSUL (elementos, estrutura, arquitetura e seu layout) constituem propriedade exclusiva da PLANSUL, assim como quaisquer outros que venham a ser utilizados no âmbito do presente Termo, sendo certo que será ineficaz qualquer cláusula que disponha sobre a obrigação da PLANSUL no sentido de liberar e/ou licenciar referidos códigos, bem como fica vedada a sua reprodução e/ou divulgação, parcial ou total.

Você também não poderá:

a) alterar, copiar ou criar obras derivadas com base nos sites;
b) realizar a engenharia reversa;
c) acessar os sites a fim de (i) elaborar um Software ou serviço concorrente ou (ii) copiar quaisquer ideias, elementos, recursos, funções e/ou gráficos dos Softwares.

PLANSUL se reserva no direito de interromper o acesso aos sites, objeto destes Termos, nos casos em que você, comprovadamente:

a) provoque prejuízos à propriedade intelectual da PLANSUL mediante utilização indevida dos site; e
b) altere os sites sem o consentimento expresso e prévio da PLANSUL, seja esta alteração a retirada ou substituição de trechos ou rotinas, ou um acréscimo ou conjunto de acréscimos intercalados de rotinas desenvolvidas, por você ou por terceiros contratados, com o propósito de alterar e tornar irreconhecível o programa original.
CLÁUSULA 8a – ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO
Sempre será possível o acesso a estes Termos. Basta você acessar o linkhttp://www.plansul.com.br/termos-e-condicoes/
Estes Termos de Uso devem ser lidos e interpretados sempre em conjunto com a Política de Privacidade da empresa, disponível no link http://www.plansul.com.br/politicas-de-privacidade/ , porque se complementam.
Além disso, deixamos você ciente de que estes Termos estão em constante evolução e podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação ou aviso a você. Assim, é essencial que você visite esta página de tempos em tempos, para verificar eventuais alterações.
Para saber se, de fato, houve alguma alteração desde a sua última leitura, basta analisar a data da última versão do documento, que é sempre apresentada ao final da última página. Se tivermos alterado alguma das cláusulas destes Termos e você não concorde com as mudanças, deverá deixar de utilizar imediatamente os sites.

CLÁUSULA 9a – FORO DE ELEIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Não temos qualquer interesse em gerar conflitos ou desentendimentos com você cliente e Visitante de nossos sites.
Contudo, sendo necessário, qualquer controvérsia na interpretação, cumprimento ou execução destes Termos de Uso, você tem ciência e concorda com a eleição do foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para que tenha jurisdição sobre qualquer litígio.
Data da última atualização: Maio de 2021.